Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2017 - 11:16
Estupro de vulnerável. Prisão Preventiva. Gravidade concreta. Recorrente foragido
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Março de 2014 - 10:40
Habeas corpus. Suposta prática dos crimes previstos no art. 16 da lei nº 10.826/2003 e no art. 241-b do estatuto da criança e do adolescente.
Conversão da prisão em flagrante em preventiva para a garantia da ordem pública.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2017 - 10:47
Tráfico de Entorpecentes. Prisão em Flagrante convertida em Preventiva
Recurso ordinário em Habeas Corpus.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Agosto de 2018 - 12:27
Estupro de Vulnerável. Prisão em Flagrante convertida em Prisão Preventiva
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 15:22
Roubo Majorado. Prisão Preventiva. Gravidade concreta da Conduta Delituosa
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Março de 2018 - 14:42
Processual Penal. Tráfico de Drogas. Prisão Preventiva
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2017 - 17:16
Receptação em Concurso Formal. Prisão Preventiva
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Maio de 2013 - 10:40
Habeas corpus. Acidente de trânsito.
Homicídio doloso. Prisão preventiva em nome da garantia da ordem pública.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 15:25
Homicidio. Prisão cautelar. Tese de excesso de prazo para o encerramento da instrução criminal.
Superveniência de decisão de pronúncia. Constrangimento ilegal superado.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Agosto de 2017 - 12:03
Recurso em Habeas Corpus. Roubo Majorado. Prisão Preventiva
Fundamentos. Garantia da Ordem Pública. Modus Operandi.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Abril de 2012 - 12:25
Habeas corpus. Latrocínio. Prisão preventiva do paciente e codenunciado.
Requisitos para a manutenção da segregação presentes.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 12:15
Criminal. Habeas corpus. Quadrilha. Corrupção ativa. Violação de sigilo funcional e violação de segredo.
Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Indícios de existência de organização criminosa, na qual o paciente exerce função essencial.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00
Processual penal militar. Habeas corpus.
Prisão preventiva. Prisão especial. Cirurgia. Realização. Hospital.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Prisão preventiva. Revogação.
Paciente foragido. Aplicação da lei penal.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado.
Prisão temporária posteriormente convertida em preventiva.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 09:57
Habeas Corpus. Estelionato. Prisão preventiva.
requisitos da prisão preventiva, delineados no art. 312 do CPP, o que, a sabendas, não vem de ser a hipótese dos autos.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 15:10
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Homicídio Qualificado. Corrupção de Menores
Processual Penal. Prisão Preventiva.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 - 11:38
Habeas Corpus. Incêndio qualificado. Prisão Preventiva. Artigo 312 do CPP
Medidas cautelares alternativas.